Palavra-chave: crime hediondo
CCJ analisa projeto que torna o crime de corrupção hediondo
Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo
Senado aprova corrupção como crime hediondo
Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Corrupção como crime hediondo volta à pauta da Câmara
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Projeto torna crime hediondo transmissão deliberada de HIV
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Dois terços para quatro quintos
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos
Projeto torna corrupção crime hediondo
Plenário pode votar projeto que torna corrupção crime hediondo
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Porte e comércio ilegal de arma de fogo podem ser considerados crime hediondo
Aprovado projeto que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa
CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?
Poluição poderá se transformar em crime hediondo
Notícias
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...